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Ago 09
publicado por acriacao, às 08:14link do post | comentar

 

A Candidatura De Portugal À Realização Da Expo’98
 
 
Em Fevereiro de 1990, o Governo iniciou o processo de candidatura de Portugal e da cidade de Lisboa à realização da exposição mundial que coincidiria com a celebração de uma efeméride nacional: os 500 anos da chegada de Vasco da Gama à Índia.Três meses depois, no dia 14 de Maio de 1990, a candidatura portuguesa é formalmente aceite pelo Bureau International des Expositions BIE –criado por convenção diplomática em 1928 para regular a organização e qualidade das exposições internacionais de natureza não económica ou não comercial com uma duração superior a três semanas, organizadas oficialmente por um país e para as quais os convites de participaçãosão feitos por via diplomática.– este aceita um documento que propõe a realização de uma exposição, numa área de 25 ha junto ao Tejo. A proposta inicial sofreu algumas alterações posteriores – os 25 ha de terreno passaram para 60 ha; a Exposição internacional passou a ser Mundial; a data de inauguração, prevista para 10 de Junho foi alterada para 22 de Maio. No ano seguinte, em Fevereiro, é anunciado publicamente pelo Governo a localização da Expo na zona oriental de Lisboa. Finalmente, no dia 23 de Junho de 1992, é conhecido o resultado final da candidatura: Lisboa ganha a Toronto e prepara-se para organizar a última exposição do séc. XX.
A escolha da zona oriental de Lisboa para receber este grande evento foi um processo relativamente complexo e longo“A decisão de realizar a Expo-98 na zona oriental de Lisboa foi um processo que durou dois anos (1989-1991), envolvendo representantes de vários ministérios, da Câmara Municipal de Lisboa e da Administração do Porto de Lisboa. Para além da zona oriental, colocavam-se também como hipóteses de localização, Alcântara-Belém e Margem Sul” ··
Escolhida a zona de Lisboa, assegurada a vitória da candidatura na organização do evento, os anos de 1992/1993 vão ficar marcados pela definição de funções a atribuir aos diferentes organismos criados para a organização e gestão do projecto.
 Em primeiro lugar, a criação do “Comissariado da Exposição Internacional de Lisboa – EXPO’98 Lisboa” através da resolução de Conselho de Ministros nº15/93 de 8 de Março e na dependência do Primeiro Ministro. Ao Comissariado competiu “preparar, organizar e coordenar, a nível interno e externo, as operações necessárias à realização da exposição, nomeadamente perante as organizações internacionais e os países e entidades participantes”[i]O Comissariado é presidido pelo Comissário Geral da EXPO’98 que é a figura que assume a responsabilidade central do evento, cabendo-lhe a representação do governo português em todos os assuntos referentes à exposição, o dialogo com o BIE e todos os participantes, alguns poderes regulamentares e disciplinares, bem como a presidência da sociedade encarregue de realizar a Exposição, a Parque EXPO’98, SA. A EXPO’98 teve dois Comissários gerais, o primeiro, o Eng. Cardoso e Cunha nomeado no dia 4 de fevereiro de 1993 veio a ser substituído a 6 de fevereiro de 1997, pelo Eng.º Torres Campos que inaugurou a exposição, designados por Resolução do Conselho de Ministros. A composição do Comissariado visou assegurar o carácter interministerial do mesmo, para além da representação das Câmaras municipais de Lisboa e de Loures e da Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses. Integram ainda o Comissariado três personalidades de reconhecido mérito e previu-se também a possibilidade de o integrarem vogais representantes de entidades relevantes para o sucesso da Exposição, em ambos os casos sob proposta do Comissário – Geral.[ii]
À sociedade anónima de capitais públicos - Parque Expo’98 S.A -participada pelo estado e pelas Câmaras municipais de Lisboa e Loures, com poderes em matéria de planeamento, poder de expropriar terrenos com carácter de urgência e com isenções fiscais (sisa e imposto de selo ) caberia projectar um novo espaço urbano de raiz. Este projecto, norteado pelos dois vectores reabilitar e transformar, constituiu“ uma oportunidade urbanística de a área metropolitana de Lisboa se afirmar como uma porta da Europa no centro do Mundo”. [iii]
 A delimitação da “área crítica de recuperação e reconversão urbanística da zona oriental de Lisboa”- criada pela Câmara Municipal de Lisboa : “A Parque Expo 98 fica assim responsável pela realização do projecto de reconversão urbana da área de intervenção da Expo’98, bem como pela concepção, execução e desmantelamento da Exposição.” ·
 A complexidade da estrutura jurídica, hierárquica e burocrática, associada à dimensão do evento e ao desejado projecto urbano, conduziu à constituição da Parque Expo’98 em sociedade Gestora de participações em Sociedades”[iv] ( São estabelecidas 4 sociedades : Atlântico-Pavilhão Multiusos de Lisboa; Oceanário de Lisboa, S.A; Gare Intermodal de Lisboa S.A e Expo Urbe). [v]
 Em 1993 é aprovado o regime de reordenamento urbano do plano de urbanização na Zona de intervenção que propunha desenvolver um grande projecto de recuperação urbana (denominado Plano de Urbanização da Zona de Intervenção) o qual do ponto de vista qualitativo propunha contribuir para o equilíbrio sócio-urbanístico da cidade através da criação de uma nova centralidade para a região e para a cidade, em torno de um grande interface de transportes – a Gare do Oriente – que articula caminho de ferro, metropolitano e transportes rodoviários.
 A re-localização de equipamentos estruturantes de nível metropolitano (a nova Feira Internacional de Lisboa e o Pavilhão Multiusos de Lisboa com capacidade para 15.000 espectadores) e a construção de novos equipamentos dos quais se destacam o Oceanário, um Teatro ( “Camões“) constituem objectivos a atingir, bem como a criação de condições à instalação de actividades do terciário especializado e investigação, numa área dotada de grande acessibilidade e modernas infra - estruturas de telecomunicações. Na área da habitação o grande objectivo passava pela criação de mais ou menos 7.500 fogos no ambiente urbano junto ao rio Tejo.

A reconstrução da frente de rio com 4,5 km de extensão, integrando o chamado parque urbano do Trancão, o passeio ribeirinho e a Doca dos Olivais em torno da qual se projectou uma área de recreio (incluindo uma Marina) e lazer ( restaurantes, lojas, actividades para as crianças, espaços ajardinados e verdes em geral e jogos de água com um elevado grau de atractividade para os visitantes. Do ponto de vista quantitativo, o plano de urbanização da zona de intervenção afecta 24% da área à edificação (Função residencial e de negócios) 10% de equipamentos e 40% e espaços verdes



[i] “Relatório oficial da Expo’98” página 32, Parque Expo 98 SA
[ii] Dados recolhidos no Relatório oficial da Expo’98, páginas 33 e 34, Parque Expo
[iii] “A Cidade da Expo”, Anexo – Expo’98 Cronologia de um processo, de Alexandra Castro e Joana Lucas, págs.346/347
[iv] “A Cidade da Expo”, Anexo – Expo’98 Cronologia de um processo, de Alexandra Castro e Joana Lucas, págs. 346/347
[v] Ver Organigrama do Grupo Expo em Anexos
música: Hino da Expo 98 e de Portugal

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